Governo dos Açores pretende desenvolver um ‘cluster’ do Mar, afirma Gui Menezes

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, em Ponta Delgada, o lançamento de mais um concurso para apoiar projetos de investigação científica no âmbito da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3), que tem o mar e as pescas como um dos três eixos temáticos prioritários.

Gui Menezes afirmou que este é um concurso semelhante ao lançado em 2015, no valor de cerca de três milhões de euros, e para o qual foram aprovados 22 projetos, sete dos quais subordinados à temática do mar e das pescas.

O Secretário Regional do Mar, que falava na apresentação da sétima edição do 'LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar’ e da terceira edição do ‘LEME Zoom Açores’, anunciou ainda que o Governo dos Açores, no âmbito da RIS3, pretende desenvolver um ‘cluster’ do Mar.

Nesse sentido, salientou a necessidade “de cooperação entre as empresas, a universidade, as entidades públicas e as associações empresariais da Região”, acrescentando que, durante esta legislatura, “será lançada uma incubadora ligada à economia do mar que poderá também apoiar o aparecimento de novas iniciativas e negócios inovadores nesta área”.

Na sua intervenção, o titular da pasta da Ciência sublinhou que “os Açores possuem uma comunidade científica ligada ao mar reconhecida pela sua excelência”, frisando que “os projetos científicos de vanguarda” que se desenvolvem na Região em várias áreas “contribuem para um maior conhecimento do mar dos Açores e são fundamentais no apoio à decisão política”.

Gui Menezes defendeu que a exploração económica dos recursos marinhos e o desenvolvimento do turismo nos Açores dependente do mar “devem continuar a ser feitos de uma forma sustentável, com base em políticas de conservação do ambiente, do património e da cultura locais”.

Nesse sentido, apontou várias medidas de gestão dos recursos pesqueiros, entre as quais o novo modelo de gestão trimestral da quota de goraz e o aumento para 33 centímetros do tamanho mínimo de captura para esta espécie, que tiveram a aprovação dos parceiros do setor.

Na área das pescas, frisou ainda que, embora a gestão dos tunídeos seja realizada a nível internacional, o Governo dos Açores “não deixará de lutar para que sejam tomadas medidas de gestão" para que a pesca atuneira e a indústria conserveira da Região "possam continuar a contribuir de forma tão significativa para a economia e para a coesão social” do arquipélago.

“Juntamente com o Governo da República, pretendemos continuar a exigir a diminuição dos dispositivos concentradores de atum e a abertura de corredores migratórios livres de dispositivos concentradores”, assegurou.

Gui Menezes lembrou também os vários programas de monitorização em curso, como o cruzeiro de demersais ou o Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA), enquanto “importantes ferramentas para o estudo e a gestão dos recursos pesqueiros”, acrescentando que “será lançado um novo programa de monitorização de habitats e recursos costeiros”.

Ainda na área das pescas, afirmou que este setor representou em 2016 cerca de 26 milhões de euros em pescado descarregado em lota, frisando que “apesar de alguma quebra no pescado descarregado, devido sobretudo à falta de atum, o preço médio do pescado em primeira venda passou de 2,44 euros/kg em 2013 para 4,17 euros/kg em 2016”.

Gui Menezes salientou na sua intervenção o investimento em novas áreas com potencial nos Açores, como é o caso da aquacultura, e referiu que, neste momento, “há já três projetos candidatos às áreas pré-definidas para produção aquícola, criadas pelo Governo dos Açores”.

“A Região tem previstos apoios para a aquacultura no valor de 4,8 milhões de euros”, afirmou, frisando que “esta é a prova de que o Governo quer apostar em impulsionar novas áreas da economia do mar”.

Nesse sentido, referiu que, durante esta legislatura, será criado um Centro Experimental de Aquacultura, que possa ser utilizado pela comunidade científica e pelas empresas "numa interação que pretendemos virtuosa para desenvolver este setor".

Gui Menezes fez ainda referência à Escola do Mar dos Açores, em fase de construção na ilha do Faial, que “pretende abarcar atividades tradicionais e emergentes da economia do mar”, acrescentando que poderá vir a “ter sinergias com o futuro AIR Center e com o Centro de Observação Oceânica”.

O Secretário Regional do Mar assegurou, por outro lado, que, até ao final do ano, serão concluída a Estratégia Regional para o Mar e o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA).

O 'LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar' é uma publicação de dados sobre a evolução da economia do mar em Portugal que, este ano, pela terceira vez, editou uma separata dedicada às tendências de variáveis da economia do mar na Região, o 'LEME Zoom Açores'.