4ª Reunião

No âmbito da 4ª reunião, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

• Foi entregue uma proposta de Regulamento Interno dos GTT;
• Foi destacado o papel dos GTT no processo de implementação da RIS3 Açores, nomeadamente como os contributos destes grupos são assimilados na prática;

• Foi comunicado que o processo de avaliação e revisão da RIS3 Açores está a cargo da DRCT, entidade responsável pela implementação da Estratégia, com apoio da Sociedade Portuguesa de Inovação – SPI;
• Informou-se que o processo de avaliação e revisão da RIS3 Açores se iniciou, oficialmente, no dia 18 de fevereiro de 2019, durante a Reunião do Conselho Regional de Inovação (CRI), que teve lugar no NONAGON, na cidade da Lagoa, em São Miguel. Contudo, destacou-se que este processo teve uma fase pré-inicial com um processo de reflexão participada dos GTT, culminando em três documentos que constituem os primeiros contributos para a revisão RIS3 Açores, referentes a cada grupo das áreas temáticas da Estratégia: Turismo”, “Pescas e Mar” e “Agricultura, Pecuária e Agroindústria”;
• Sobre os contributos iniciais dos GTT para a avaliação e revisão da RIS3 Açores, foi destacada a importância deste trabalho para o referido processo. Deste modo, foi enfatizado que estes contributos deram mais ênfase às áreas temáticas, nomeadamente sugerindo melhorias em relação à redação e abrangência das “Prioridades Estratégicas” e “Tipologias de Atuação”;
• Foi mencionado que esta avaliação deverá ir mais além das áreas temáticas, focando-se também no processo de governança e possibilitando uma análise mais global de todo o processo de implementação da RIS3 Açores;
• Para facilitar este entendimento global, foi evidenciado, de forma simples e objetiva, o que é uma Estratégia Regional de Especialização Inteligente. Como agenda de transformação económica de base local, a RIS3 Açores é uma das Estratégias Regionais que contribui para o desenvolvimento económico do arquipélago, com base na I+D+i.

• Foi comunicado que o processo de avaliação e revisão da RIS3 Açores é da responsabilidade da DRCT, com apoio da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI). De seguida, foi apresentada a equipa da SPI que está colaborando com este processo: João Medina e Susana Figueiredo.
• João Medina fez um breve enquadramento do papel da SPI neste processo, tendo destacado a participação desta entidade na criação da RIS3 Açores. Seguidamente, fez uma explanação sobre o que é uma Estratégia Regional de Especialização Inteligente e explicou a metodologia que está sendo trabalhada no processo de avaliação e revisão da RIS3 Açores, que tem como base a opinião dos stakeholders sobre os processos de implementação e os critérios fundamentais de avaliação de políticas públicas;
• Relativamente aos critérios fundamentais da avaliação de políticas públicas, destacou seis pilares fundamentais: Relevância (Adequação dos objetivos da política às problemáticas); Coerência (Correspondência com objetivos de outras políticas e programas (externa) e entre objetivos do próprio programa (interna); Eficácia (Relação entre os resultados obtidos e os objetivos propostos); Eficiência (Comparação entre os resultados alcançados e os recursos mobilizados); Impacto (Efeitos da política/programa no contexto socioeconómico); e Sustentabilidade (Durabilidade dos resultados a longo prazo).
• Após este enquadramento, seguiu-se o debate, com perguntas orientadoras para alcançar os objetivos propostos, em conformidade com as seguintes temáticas:

Tema 1 – Avisos referente ao financiamento de projetos regionais;

Tema 2 – O que acham dos critérios de avaliação aplicados aos projetos submetidos;

Tema 3 – Tempo de avaliação dos projetos submetidos;

Tema 4 – Dificuldade de preencher os formulários de candidatura;

Tema 5 – Relevância dos GTT;

Tema 6 – Como é a perspetiva dos GTT nas nove ilhas do arquipélago;

Tema 7 – Contributos efetivos da RIS3 Açores;

Tema 8 – Que projetos consideram emblemáticos - Contributos efetivos para a RIS3 Açores;

Tema 9 – Descoberta empreendedora.